Termos de Uso

Última atualização: 15 de setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Sortana (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Sortana é uma plataforma tecnológica que oferece ferramentas para criação, gerenciamento e divulgação de rifas online. A Sortana atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, não sendo responsável pela organização, premiação ou condução das rifas criadas pelos usuários.

3. Cadastro e Conta

Para criar rifas na Plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.

4. Responsabilidades do Organizador

O organizador da rifa se compromete a:

  • Cumprir toda a legislação aplicável, incluindo leis sobre sorteios e promoções comerciais
  • Entregar o prêmio ao vencedor conforme descrito na rifa
  • Fornecer informações verdadeiras sobre o prêmio e as condições da rifa
  • Não utilizar a plataforma para fins ilícitos

5. Pagamentos e Taxas

A Sortana pode cobrar uma taxa percentual sobre o valor das cotas vendidas. O organizador será informado da taxa aplicável antes de publicar a rifa. Os pagamentos são processados via PIX através de gateways de pagamento parceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

A Sortana não se responsabiliza por disputas entre organizadores e compradores de cotas, pela entrega de prêmios, ou por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso da Plataforma.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logotipos, design e software, é de propriedade da Sortana e protegido por leis de propriedade intelectual.

8. Modificações

A Sortana reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email: contato@sortana.com.br